PHA IMPERDÍVEL. DE NOVO.

 O Paulo Salvador conta que um agente do PiG o procurou sobre denúncia que seria conhecida no dia seguinte, com a espetaculosa prisão do Vaccari.

Quem vazou a lorota da grafica Avante um dia antes ao PiG ?

O Dr Moro de Guantánamo ?

Os Procuradores fanfarrões ?

Ou os delegados aecistas ?

Por que eles nunca vazaram que o Aécio podia ser enforcado – e ainda pode ser, pelo Ministro Teori?

A Procuradoria Geral da Republica deu um basta à investigação da Policia Federal na Lava Jato, informa o Estadão, na pag A4:

“Supremo (ministro Teori) determina interromper a realização de depoimentos”.)

É que o Dr Janó desconfia que a Policia Federal atropela os dispositivos legais e abre caminho para, adiante, transformar a Lava Jato num castelo de areia.

(Por falar em “castelo de areia”:  o Dr Moro, por acaso, perguntou ao pessoal da Camargo como é que ela conseguiu dinamitar no STJ a Castelo de Areia – que pega tucanos gordos com a mão na gamela? Fez esse singela pergunta, ou não é o caso?)

Nessa quinta-feira 16/04, o Dr Alberto Zacharias Toron, advogado de Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, publicou singelo artigo na Fel-lha (ver no ABC do C Af) sobre a tentativa do Dr Moro de ter um Código Penal e uma Constituição só para ele:

Não se discute a ocorrência de fatos graves na Petrobras, mas a afirmação taxativa do juiz do caso sobre o processo, antes da sentença, é inadmissível. Qualquer cidadão pode antecipar um juízo de valor sobre os fatos públicos que envolvem a Petrobras. O juiz do caso, não! 

(…)

Aqui, o réu é julgado por um juiz apenas, que pode ser muito bom ou, ao contrário, arbitrário. Não há, por outro lado, um trabalho empírico demonstrando em que proporção as sentenças de primeiro grau são reformadas, mas, a julgar pela nossa experiência, ela não é pequena.

O recrudescimento do sistema penal não implica diminuição da criminalidade. Parece óbvio que os empresários e os diretores da Petrobras envolvidos na Operação Lava Jato tinham os olhos postos em coisas distantes do “sistema punitivo”. 

(…)

Se não buscarmos uma solução para a crise e sem mexer profundamente na estrutura que possibilita esse tipo de “negócio”, o recrudescimento do sistema penal pouco ou nada alterará o fenômeno da corrupção. 

(Clique aqui para ver o que os estudantes da Bahia fizeram com o #DevolveGilmar, a propósito de “mexer na estrutura que possibilita esse tipo de ‘negócio’.”

E aqui para ver que o Gilmar não devolve porque o Fernando Henrique não quer.

O que parece óbvio, já que o PSDB meteu a mão em 42% da grana das empreiteiras da Lava Jato –PHA)

Continua Toron:

Afora a questão da constitucionalidade, sem estudos consistentes sobre a eficácia do aprisionamento precoce, a eficácia das apelações e sobre a própria criminalidade, vamos ter uma espécie de modelo-álibi destinado a tranquilizar a opinião pública momentaneamente com um pesado ônus sobre acusados que se presumem inocentes. 

(“Tranquilizar” a opinião publicada, Dr Toron, através da Globo, não é isso ? - PHA)

Segundo Ilustre colonista (ver no ABC do C Af) da Fel-lha, o Dr Toron conseguiu que o Tribunal Regional da 4ª Região (do Paraná ! Do Paraná !) revogasse uma das prisões perpetuas (quer dizer, preventivas) do Ricardo Pessoa.

O Dr Moro, segundo Toron, mandou encarcerar seu cliente “baseado em notícias de jornal!”.

Notícias do PiG, amigo navegante!

Como se sabe, no dia 28 – clique aqui para ler “quem vai dar um basta! ao Moro” – a câmara do Supremo a que pertence do Ministro Teori vai julgar outro pedido de Toron em benefício de Ricardo Pessoa.

A depender da decisão, outros HCs poderão ser enfileirados, a seguir.

Não é só o Dr Toron, que o Dr Moro não pode desqualificar como um advogadozinho de porta de xadrez, da cadeia de Maringá…

Também Luiz Flavio Borges D’Urso, ex-presidente da OAB-SP e advogado do Vaccari, sustenta que seu cliente foi encarcerado, com espetacularização, segundo “conjeturas e prognósticos”.

A prisão perpétua, segundo D’Urso, “não encontra respaldo em nenhuma prova”.

Desde a movimentação bancária da mulher e da cunhada de Vaccari à contratação da gráfica Avante, que o Procurador Lima – aquele do 171 – quer transformar no Fiat Elba da Dilma.

Tudo pode ser contabilmente demonstrado, assegura D’Urso.

Não precisava prender o Vaccari, a cunhada nem constranger a mulher com uma “condução coercitiva”, figura jurídica criada no Terceiro Reich, como se sabe.

Mas, a Lava Jato se constrói sobre um castelo de areia.

Antes que seja levada por uma onda mais forte – que virá das ruas, dos escrachos e do povo – , desabará nos tribunais superiores.

Mas, já terá produzido o melaço em que se chafurdam os suínos do PiG e os aventureiros do impítim.

Paulo Henrique Amorim